Noções básicas de cadastro. Elementos urbanísticos e de construção civil pertinentes ao cadastro. Mapeamento cadastral. Noções de avaliação de imóveis. Administração do crédito tributário e dos serviços de cadastro.
| 1. Definição e importância do cadastro técnico. |
1.1. Definição. |
1.2. Importância. |
1.3. Informações sobre planejamento urbano. |
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| 2. Normas gerais de direito tributário nacional. |
2.1. Exposições e conceitos segundo o código tributário nacional. |
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| 3. Elaboração do cadastro técnico municipal. |
3.1. Composição do cadastro técnico. |
3.2. Especificações para o levantamento da planta cadastral. |
3.3. Instruções para elaboração do cadastro imobiliário urbano. |
3.4. Outras informações cadastrais. |
3.5. Recomendações para a implantação dos cadastros. |
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| 4. Normas para elaboração e atualização de elementos cartográficos. |
4.1. Manual de complementação. |
4.2. Critérios para elaboração e atualização dos elementos cartográficos. |
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| 5. Normas para elaboração e tramitação do boletim de atualização. |
5.1. Boletim de atualização. |
5.2. Operações. |
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| 6. Imposto predial e territorial urbano. |
6.1. Elaboração do valor geral. |
6.2. Alíquotas. |
Apostilas Editadas pelo IBAM. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Apostilas Editadas pelo BNH.
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