Resoluções Acadêmicas

Regimento Geral

RESOLUÇÃO N° 044/2007 - CONSUNI Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução no. 044/2007 - CONSUNI DE 91/06/2007.

Avaliações

Resolução 034/1993 - CONSEPE Estabelece normas e fixa prazo para as avaliações.
Resolução 018/2004 - CONSEPE Realização de provas em 2a. chamada.
Resolução 048/2001 - CONSEPE Revisão de provas.
Resolução 002/2008 - CONCECCT Estabelece normas para a Avaliação Institucional pelos Discentes matriculados nos cursos do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT da UDESC.
Resolução 005/2008 - CONCECCT Dispõe sobre os dias letivos e horários no CCT - Centro de Ciências Tecnológicas.

Calouros

Resolução 030/2010 - CONSEPE Dispõe sobre a perda de vaga, nos cursos presenciais, para alunos recém ingressos via Concurso Vestibular que não freqüentarem a primeira semana letiva.
Resolução 041/2001 - CONSEPE Proíbem matrícula e freqüência simultâneas em dois ou mais cursos de graduação da UDESC.
Lei No. 12.089 de 11/11/2009 Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior
Declaração Declaro, nos termos da Lei nº 12.089/2009, que no ato da matrícula para um curso qualquer da UDESC, não ocupo, na condição de estudante, vaga em Curso de Graduação da UDESC, tampouco vaga em Curso (s) de Graduação de outra (s) Instituição (ões) Pública (s) de Ensino Superior, em todo o território nacional.

Ingresso Extra Concurso Vestibular

Resolução 027/2011 - CONSEPE Regulamenta o ingresso aos Cursos de Graduação da UDESC nas modalidades Transferência Interna, Transferência Externa, Reingresso após Abandono, Retorno aos Portadores de Diploma de Curso de Graduação e Retorno para nova opção de habilitação no mesmo curso para concluintes da UDESC.

Integralização Curricular

Resolução 034/2009 - CONSEPE Regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC.
Resolução 052/2008 - CONSUNI Dispõe sobre o Estágio Curricular na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Resolução 001/2000 - CONSEPE Estabelece normas para integralização curricular nos cursos de graduação da UDESC (prorrogação de prazo para conclusão de curso).
Resolução 002/2010 - CONSEPE Altera dispositivos da Resolução nº 001/2000 – CONSEPE, de 15 de março de 2000, que “Estabelece normas para integralização curricular dos cursos de graduação da UDESC e dá outras providências.”
Resolução 032/2004 - CONSEPE Estabelece normas para realização de exame de suficiência nos cursos da UDESC.
Resolução 005/2009 - CONSEPE Regulamenta o Artigo 140, do Regimento Geral da UDESC, referente à matrícula em disciplinas isoladas nos Cursos de Graduação da UDESC.
Resolução 017/2005 - CONSEPE Regulamenta normas e procedimentos para o Sistema de Registro e Controle Acadêmico de Graduação.
Resolução 013/2006 - CONSEPE Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Resolução nº 017/2005 - CONSEPE, que "Regulamenta normas e procedimentos para o Sistema de Registro e Controle Acadêmico de Graduação."
Resolução 025/2006 - CONSEPE Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC
Resolução 014/2007 - CONSEPE Estabelece normas sobre aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação e dá outras providências.
Resolução 005/2007 - CONSEPE Aprova a Regulamentação sobre a Natureza/Tipo das Disciplinas dos Cursos de Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Resolução 013/2007 - CONSEPE Regulamenta a oferta das disciplinas Educação Física Curricular I e II nos Cursos de Graduação da UDESC, e dá outras providências.
Resolução 028/2011 – CONSEPE Regulamenta as Atividades Complementares nos Cursos de Graduação da UDESC.
Resolução 002/2007 - CONCECCT Dispõe sobre o oferecimento de disciplinas em turmas especiais no CCT - Centro de Ciências Tecnológicas.
Resolução 005/2007 - CONCECCT Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Estágios Curriculares do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Participação em Eventos

Resolução 197/2006 - CONSUNI Regulamenta a participação discente em eventos técnico-científicos.
Resolução 198/2006 - CONSUNI Regulamenta a participação discente em visitas técnicas.

Perda do Direito à Matrícula

Regimento Geral art. 139: perde o direito à matrícula o aluno que:
A. não efeturar sua matrícula semestral dentro do prazo fixado pelo Calendário Acadêmico;
B. Tiver sido desligado, de acordo com a legislação vigente.

Prestação de Serviços

Resolução 223/2005 - CONSUNI Dispõe sobre o programa de monitoria de graduação da UDESC.
Resolução 001/2005 - CONSUNI Institui e fixa normas para o Programa Bolsa de Apoio Discente da UDESC.
Resolução 010/2001 - CONSUNI Dispõe sobre o programa Institucional de Bolsas Acadêmicas da UDESC.
Resolução 051/2006 – CONSUNI Regulamenta a concessão de Bolsas de Extensão a estudantes da UDESC
Resolução 281/2006 – CONSUNI Cria e normatiza o Programa Institucional de Iniciação Científica – PIC.
Resolução 004/2007 – CONSUNI Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa da UDESC.
Resolução 034/2004 – CONSEPE Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Universitária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Resolução 066/2008 - CONSAD Estabelece multa pela não observância por parte dos alunos dos trâmites internos de cada Centro da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Regime Acadêmico

Resolução 004/2008 - CONCECCT Normas do regime acadêmico a partir de 2008/01. Para o Artigo 2º ver: Resolução 017/2005 - CONSEPE
Resolução 065/2002 - CONSUNI Normas do regime acadêmico a partir de 2003/01.
Tabelas de Progressão: Clique aqui
Resolução 038/1992 - CONSUNI Normas do regime acadêmico até 2002/02.

Trancamento Total de Matrícula

Resolução 012/1989 - CONSEPE Estabelece normas sobre trancamento de matrícula.

Colação de grau

Resolução 145/2005 - CONSUNI Outorga colação de grau dos diversos cursos da UDESC
Resolução 055/2008 - CONSUNI Altera os artigos 5º, 8º e 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, de 17 de maio de 2005, que "aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC".

Revalidação de Diplomas de Graduação (estrangeiro)

Resolução 15/2006 - CONSEPE Estabelece normas sobre revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Regime Especial

Resolução 027/2005 - CONSEPE Regulamenta o Regime Especial de Atendimento Domiciliar Temporário para alunos dos Cursos Superiores da UDESC
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Universidade Gratuita de Qualidade
Centro de Ciências Tecnológicas - CCT - Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
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